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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:57
Seguradora deve indenizar proprietários de imóvel
Indenização de proprietários de imóveis.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/PR pede vistoria no Residencial Cancun III, em Londrina
Moradores reclamam de irregularidades na construção das residências. Corpo de Bombeiros tem dez dias para realizar a vistoria
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:55
Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo
Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:39
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:13
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 19:00
CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção
Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira que visa aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:45
Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:40
Cartório reconhece união de duas mulheres e um homem em SP
A decisão pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.
Pedido de medida sócio-educativa mais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 17:14
PT quer usar gravação de Jucá para defender Dilma Rousseff em processo de impeachment
Em etapa mais técnica, objetivo é pedir diferentes documentos e perícias e também fazer uso político de situações negativas no governo Temer.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:09
Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:40
Concessionária e fabricante são condenados por defeito em veículo zero quilômetro
O consumidor será ressarcido em R$ 170 mil por conta de um defeito de fábrica no veículo zero quilometro, adquirido das rés
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:00
OAB defende direito dos advogados de conversar com promotor
A OAB quer que resolução que regulariza atendimento por parte do MP priorize os advogados em casos urgentes